Os tópicos abaixo não indicam áreas em que o escritório estaria disposto a atuar.

Os temas refletem nosso acervo de atuações presentes e pretéritas, assegurando ao cliente a nossa experiência:

Direito Administrativo e Econômico:

  • Licitações e Contratos Administrativos: Centenas de atuações nesta área, tais como: (i) mandados de segurança para controle de decisões de habilitação, de classificação de propostas, e de conteúdo de edital; (ii) elaboração de impugnações a editais, recursos administrativos; (iii) elaboração e assessoria em procedimentos para alterações contratuais, inclusive em casos de reequilíbrio econômico-financeiro; (iv) representações perante Tribunais de Contas; (v) defesa administrativa e judicial de sanções administrativas; (vi) pedido judicial em face de rescisão unilateral pelo Estado.
  • Parcerias Público-Privadas: Elaboração de projeto de concessão administrativa de serviços complexos agregados a fornecimento de bens e obras de engenharia destinados à Administração Pública, contemplando estudos técnicos, modelos de editais, contratos e assessoria no desenho de project finance com foco nas garantias, contraprestações e aportes do parceiro público.
  • Responsabilidade Civil do Estado: Pedido judicial de indenização em face do Poder Público por ato ilícito.
  • Defesa Administrativa de servidores públicos e de profissões reguladas, tais como CREA, OAB e CRM.
  • Atuação contenciosa administrativa e judicial em concursos públicos de provimento e remoção.
  • Servidões Administrativas e desapropriações.
  • Defesa em autuações ambientais.

Direito Tributário:

  • Defesa, inclusive judicial, em autuações fiscais, especialmente em atividades relativas à indústria de base florestal, tais como ITR.
  • Ações judiciais em favor de clínicas médicas, regimes mais benéficos de CSLL e IRPJ.
  • Defesa administrativa e judicial relativa a IRPF.
  • Ações relativas à tributação e recuperação de créditos de impostos indiretos (PIS, COFINS, ICMS).
  • Consultoria Tributária em geral, inclusive para importações e matéria aduaneira.

Direito Civil:

  •    Planejamento patrimonial e sucessório, por meio de doações, usufruto, testamentos e integralização de bens em holdings familiares, contemplando aspectos tributários e societários, em especial para manutenção do patrimônio familiar ao longo de gerações futuras e para a preservação da empresa operacional familiar de interferências indesejadas.
  • Ampla atuação contenciosa em matéria fundiária, em especial relativa a ações possessórias, usucapião, reivindicatórias, aquisição em hastas públicas com imissão de posse, conflitos com quilombolas e servidões.
  • Contencioso de responsabilidade civil, com foco especial nas ações de consumidores contra grandes fornecedores, inclusive incorporadoras de imóveis, e na defesa de profissionais de saúde e de usuários de planos de saúde.
  • Consultoria e contecioso em diversas espécies de contratos civis, inclusive alienações de grandes ativos, com due diligences.
  • Consultoria e contencioso em locações residenciais, comerciais e específicas para feiras e eventos.
  • Sucessões, desde de partilhas amigáveis até processos contenciosos complexos.
  • Direito de Família.

Direito Comercial:

  • Direito Societário: consultivo e contencioso, com maior expertise em sociedades limitadas e em sociedades em conta de participação.
  • Contratos de Franquia: experiência em atuação consultiva, conteciosa e pré-contenciosa, a favor de franqueadores e franqueados.
  • Contencioso judicial em matéria cambiária, como na defesa contra duplicatas simuladas em execuções e processos monitórios baseados em notas promissórias.
  • Contencioso relativo a seguros de veículos e embarcações.
  • Tratamento sistemático, jurídico-econômico, de dívidas empresariais em matéria bancária (antecipações de câmbio, leasing, PROGER e mútuos tradicionais).
  • Contencioso em contratos comerciais.
  • Propriedade Intelectual (Industrial e Direitos Autorais)

Direito Criminal:

  • Atuação excepcional promovendo responsabilizações criminais em caráter instrumental de causas patrimoniais
  • Atuação excepcional em defesa de fenômenos de criminalização de atividades empresariais legítimas (crimes ambientais, acidentes de trabalho, etc.);
  • Atuação excepcional interdisciplinar com escritório parceiro de referência, em casos de crimes não violentos de maior complexidade imputados a empresários.