Os tópicos abaixo não indicam áreas em que o escritório estaria disposto a atuar. Refletem nosso acervo de reiteradas atuações presentes e pretéritas, assegurando ao cliente a nossa experiência:

Direito Administrativo e Econômico:

  • Licitações e Contratos Administrativos: Centenas de atuações acumuladas ao longo de 15 anos nesta área, tais como: (i) mandados de segurança para controle de decisões de habilitação, de classificação de propostas, e de conteúdo de edital; (ii) elaboração de impugnações a editais e recursos administrativos; (iii) elaboração e assessoria em procedimentos para alterações contratuais, inclusive em casos de reequilíbrio econômico-financeiro; (iv) representações perante Tribunais de Contas; (v) defesa administrativa e judicial de sanções administrativas; (vi) defesa judicial da equação contratual. 
  • Parcerias Público-Privadas: Elaboração de projeto de concessão administrativa de serviços complexos agregados a fornecimento de bens e obras de engenharia destinados à Administração Pública, contemplando estudos técnicos, PMIs e PNSs e Project Finance. Assessoria administrativa na elaboração de propostas, entendimentos com parceiros e formação de consórcios. Atuação Administrativa e judicial para na disputa pelo contrato e na manutenção da sua equação. 
  • Defesa em ações e inquéritos civis públicos por atos de improbidade administrativa.
  • Defesa junto a Tribunais de Contas.
  • Responsabilidade Civil do Estado: Pedido judicial de indenização em face do Poder Público por ato ilícito ou violação contratual.
  • Defesa Administrativa disciplinar de servidores públicos e de profissões reguladas, tais como CREA, OAB e CRM.
  • Atuação contenciosa administrativa e judicial em concursos públicos de provimento e remoção, inclusive de cartórios.
  • Servidões Administrativas e desapropriações.
  • Defesa em autuações ambientais.
  • Ações judiciais para a prestação de serviços públicos, inclusive fornecimento de medicamentos de alto custo.

Direito Tributário:

  • Defesa judicial e administrativa em face de lançamentos, autuações e execuções fiscais. 
  • Consultoria transdisciplinar, contemplando aspectos econômicos e contábeis.

Direito Civil:

  •    Planejamento patrimonial e sucessório, por meio de doações, usufruto, testamentos e integralização de bens em holdings familiares (sociedades anônimas de capital fechado), contemplando aspectos tributários e societários, em especial para manutenção do patrimônio familiar ao longo de gerações futuras e para a preservação da empresa operacional familiar de interferências indesejadas.
  • Ampla atuação contenciosa em matéria fundiária, em especial relativa a ações possessórias, usucapião, reivindicatórias, aquisição em hastas públicas com imissão de posse, conflitos com quilombolas e servidões.
  • Contencioso de responsabilidade civil, com foco especial nas ações de consumidores contra grandes fornecedores, inclusive incorporadoras de imóveis, e na defesa de profissionais de saúde e de usuários de planos de saúde, com mais de 100 casos de sucesso em tratamentos de alto custo.
  • Consultoria e contencioso em diversas espécies de contratos civis, inclusive alienações de grandes ativos, com due diligences.
  • Consultoria e contencioso em locações residenciais, comerciais e específicas para feiras e eventos.
  • Sucessões, desde de partilhas amigáveis até processos contenciosos complexos.
  • Direito de Família. Histórico de sucesso em acordos e mediações complexas e de alta litigiosidade, inclusive antecedidos de êxitos judiciais provisórios. Disputas por guarda de menores, alimentos e partilhas de bens. 

Direito Comercial:

  • Direito Societário: consultivo e contencioso, com expertise acumulada inclusive em sociedade anônimas de capital fechado.
  • Contratos de Franquia: experiência em atuação consultiva, contenciosa e pré-contenciosa, a favor de franqueadores e franqueados.
  • Contencioso judicial em matéria cambial (títulos de crédito).
  • Contencioso relativo a seguros de veículos e embarcações.
  • Tratamento sistemático, jurídico-econômico, de dívidas empresariais em matéria bancária (antecipações de câmbio, leasing, PROGER e mútuos tradicionais).
  • Contencioso em contratos comerciais.
  • Propriedade Intelectual (Industrial e Direitos Autorais).
  • Contencioso Societário.
  • Defesa de revendedores de combustíveis em face de distribuidoras e agentes reguladores. 

Direito Criminal:

  • Atuação a favor de vítimas de crimes ou de atividades empresárias legítimas indevidamente criminalizadas (crimes ambientais, acidentes de trabalho, imputação de "trabalho escravo"para situações de meras irregularidades, contratos administrativos, etc.).